Decretada prisão de engenheiro que atropelou motociclista

Brasileiros condenados em Portugal poderão cumprir pena no Brasil

Capotagem leva Ford à condenação por danos materiais

Rádio do interior gaúcho não consegue recorrer contra cobrança do Ecad

Tribunal de Justiça do Rio diz que lei estadual prevê alíquota de 4% para veículo bicombustível

Medida cautelar de última hora não é razoável

Preparo de solo para viabilizar plantio em terras arrendadas não é indenizável

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

Crimes falimentares: Dois aspectos relevantes⁽¹⁾

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal e Processo Penal na Unisal.

Professora ganha revisão de aposentadoria

Prescrição qüinqüenal. Interrupção. Contagem do prazo.

CEF é responsável por manter extratos de contas do FGTS de antes de 1992

Joalheria e sócios não têm direito a indenização do Estado do Paraná

Estado não pode cortar gratificação incorporada a vencimento

Prejuízos sofridos por terceiros em leilão judicial é da competência da Justiça do Trabalho

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

União paga perícia de trabalhador com justiça gratuita

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

CDA vale apenas com valores discriminados